2016-12-07 - Despacho 14764/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designação do Brigadeiro-general João Augusto Duarte Mata, para exercer as funções de Subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança

2016-12-07 - Aviso (extrato) 15321/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8062/2016 - resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para a EPS

2016-12-07 - Despacho 14765/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cria uma comissão com a missão de avaliar e apresentar medidas concretas que promovam a utilização mais racional de todos os espaços do edifício-sede

2016-12-07 - Despacho 14766/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Risco

2016-12-07 - Despacho 14767/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão, Carlos Miguel Reis Laranja de Mesquita

2016-12-07 - Portaria 480/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos de limpeza para os Tribunais, celebrados pela Direção-Geral da Administração da Justiça

2016-12-07 - Portaria 481/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos celebrados por todos os organismos previstos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2012, de 15 de outubro de 2012, com exceção dos encargos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - contratação centralizada do fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre

2016-12-07 - Portaria 482/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de comunicação de voz, em local fixo, pelo período de 24 meses

2016-12-07 - Portaria 483/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza

2016-12-07 - Aviso 15322/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2017