2016-12-06 - Despacho 14700/2016 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Designação para o cargo de coordenadora do Gabinete Nacional SIRENE, da inspetora coordenadora superior, Licenciada Ana Isabel Burke Lara Alegre

2016-12-06 - Despacho 14701/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Nomeado o Superintendente Paulo Jorge Gonçalves Sampaio, da Polícia de Segurança Pública, para exercer funções como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Bissau

2016-12-06 - Despacho 14702/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Determina que as funções do Coronel Armindo da Costa Caio como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Bissau terminam em 1 de fevereiro de 2017

2016-12-06 - Despacho 14703/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que designa a subdiretora-geral da Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

2016-12-06 - Despacho 14704/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que designa a diretora-geral da Direção-Geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

2016-12-06 - Despacho 14705/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Porto 5, Eugénia Maria Rodrigues Teodoro

2016-12-06 - Aviso (extrato) 15242/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Kátia Solange Nunes Peixoto

2016-12-06 - Despacho 14706/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Atribui um subsídio mensal de residência à Diretora-Geral do Património Cultural, em regime de substituição, Mestre Paula Araújo Pereira da Silva

2016-12-06 - Despacho 14707/2016 - Finanças e Conselho Superior da Magistratura

Permissão genérica de condução de viaturas oficiais

2016-12-06 - Despacho (extrato) 14708/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação de Portugal com uma Força Nacional Destacada, na missão designada MINUSMA - Technical Agreement (TA) between the Portuguese Armed Forces and the Norwegian Armed Forces regarding Norwegian support to MINUSMA/Mali/Camp Bifrost