2016-12-05 - Aviso (extrato) 15178/2016 - Provedoria de Justiça

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Adília da Conceição Ferreira Proença

2016-12-05 - Despacho 14614/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Despacho de designação de Ana Sofia Nunes Rodrigues da Silva Vaz Geraldes

2016-12-05 - Despacho 14615/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Atribui uma indemnização a Manuel Pereira da Silva, Cabo n.º 1900267, do Comando Territorial de Braga da Guarda Nacional Republicana

2016-12-05 - Aviso (extrato) 15179/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Alteração ao Regulamento Interno do Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-12-05 - Despacho 14616/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Verificador auxiliar aduaneiro principal João Oliveira Rodrigues

2016-12-05 - Despacho 14617/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Técnica Superior Ana Paula Miranda Mingates

2016-12-05 - Despacho 14618/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Exoneração do licenciado Carlos Humberto Pereira Ribeiro

2016-12-05 - Despacho 14619/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Exoneração das funções de Técnica Especialista do meu Gabinete da licenciada Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues e designação para exercer funções de Adjunta do meu Gabinete

2016-12-05 - Despacho 14620/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Alteração ao Despacho n.º 8903/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 12 de julho de 2016, de delegação de competências da Chefe do Gabinete

2016-12-05 - Declaração de Retificação 1179/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso n.º 14717/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 24 de novembro de 2016