2016-12-02 - Despacho 14522/2016 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Quantitativo máximo de militares no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC), na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2016

2016-12-02 - Despacho 14523/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016

2016-12-02 - Despacho 14524/2016 - Finanças, Saúde e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde e da Economia

Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal

2016-12-02 - Despacho 14525/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-tenente de Marinha (22598), José Manuel Marques Coelho

2016-12-02 - Despacho 14526/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Administração Militar (10975191), António Manuel Correia Gonçalves Sena

2016-12-02 - Despacho 14527/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Capitão-de-mar-e-guerra (26784), Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva

2016-12-02 - Despacho 14528/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-coronel Paraquedista (00268885), José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho

2016-12-02 - Despacho 14529/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante (150586), Emanuel Vítor dos Santos

2016-12-02 - Despacho 14530/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe Operador de Comunicações (060496-J), Joaquim Jorge Florindo Marques

2016-12-02 - Despacho 14531/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (16232581), Jorge Manuel Barros Gomes