2016-11-30 - Resolução 34/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

2016-11-30 - Despacho 14448/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa como Adjunto do gabinete o licenciado Joel de Pinho Vasconcelos

2016-11-30 - Aviso 15023/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Anabela Flores dos Santos na carreira/categoria de assistente técnico

2016-11-30 - Declaração (extrato) 157/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de novembro de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

2016-11-30 - Aviso 15024/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-11-30 - Aviso 15025/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-11-30 - Despacho 14449/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Procede à designação de Francisco Duarte Saião Cola Rodrigues da Costa como responsável da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em Caracas

2016-11-30 - Aviso 15026/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)

2016-11-30 - Aviso 15027/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto da Silva Martins no cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes (DSRC)

2016-11-30 - Aviso 15028/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Conceção II, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)