2016-11-29 - Despacho 14312/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, Rui Pedro Lizardo Roque, do cargo de adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1395/2016, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016

2016-11-29 - Despacho (extrato) 14313/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em comissão de serviço, por um período de 3 anos, da TS Margarida Maria Nunes Pereira Gil, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração

2016-11-29 - Despacho 14314/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Despacho de Delegação de Competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças

2016-11-29 - Aviso 14953/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elsa Maria Martins

2016-11-29 - Despacho 14315/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências

2016-11-29 - Despacho 14316/2016 - Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna

É fixado em 25 o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2016/2021, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana

2016-11-29 - Despacho 14317/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com Domingos Joel Bastos Freichas Damásio

2016-11-29 - Louvor 534/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao CADJ NIP 137266-C, Nélson Luís da Cunha Fidalgo

2016-11-29 - Édito 377/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2016-11-29 - Louvor 535/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao Soldado RC Barbosa Araújo