Exonera, Rui Pedro Lizardo Roque, do cargo de adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1395/2016, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016

Despacho 14312/2016

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto Lei 12/2012 de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Rui Pedro Lizardo Roque, do cargo de adjunto do meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 1395/2016, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016. 2 - O presente despacho produz efeitos a 25 de outubro de 2016. 22 de novembro de 2016. - O PrimeiroMinistro, António Luís

Santos da Costa.

210043168

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS SecretariaGeral

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 12/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro.