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  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Aviso 15029/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança Executiva da Direção de Serviços de Cobrança

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Aviso 15030/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovada a Comissão de Serviço a Arlindo José Borges Rodrigues, no Cargo de Chefe de Divisão de Identificação de Contribuintes da DSRC

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Aviso 15031/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovada a Comissão de Serviço da Licenciada Ana Maria Bessa Quintela de Sousa, no Cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Atividades da DSRC

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Aviso 15032/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Cobrança Voluntária da Direção de Serviços de Cobrança

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Despacho 14450/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 2, Maria Domingas Lourenço da Rocha

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Despacho 14451/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, João Manuel Miranda Esteves

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Despacho 14452/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 1, Manuel Raul Pereira Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Despacho 14453/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

    Designação, em comissão de serviço, da Mestre Patrícia Margarida Floro Semião para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretora do Departamento de Políticas e Finanças Públicas do GPEARI

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Portaria 463/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 119.489,66 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicação

  • Tem documento Em vigor 2016-11-30 - Portaria 464/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 137.160,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de cópia e impressão, em regime de outsoursing

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