2016-12-12 - Despacho (extrato) 14915/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de adjunto, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive

2016-12-12 - Despacho 14916/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza os organismos na dependência do Primeiro-Ministro, que não possuam pagamentos em atraso, a assumir compromissos plurianuais correspondentes ao «Agrupamento 02 - Aquisição de Bens e Serviços»

2016-12-12 - Despacho 14917/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna

Renova a comissão de serviço do Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha como diretor nacional da Polícia de Segurança Pública

2016-12-12 - Despacho (extrato) 14918/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, para o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento Geral de Administração, da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade

2016-12-12 - Despacho 14919/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Dalila Santos Ferreira Garcia Martins

2016-12-12 - Louvor 585/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor Atribuído ao SMOR Mineiro

2016-12-12 - Despacho 14920/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major Técnico de Operações e Conduta de Interceção (070846-B), Jorge Manuel do Nascimento Alves

2016-12-12 - Despacho 14921/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, Sargento-ajudante de Infantaria (13044187), Teófilo Leopoldino Madeira Vieira

2016-12-12 - Despacho 14922/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel de Artilharia (16878887), Rui Pedro Magro do Gago

2016-12-12 - Despacho 14923/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Operador de Comunicações (070906-K), Alfredo José Ramalho Pação da Silva