2016-12-09 - Decreto do Presidente da República 107/2016 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013

2016-12-09 - Decreto do Presidente da República 108/2016 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Abidjan, a 26 de novembro de 2008, e em Bruxelas, a 22 de janeiro de 2009, incluindo os Apêndices I e II, os Anexos 1 e 2 e o Protocolo Relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira

2016-12-09 - Resolução da Assembleia da República 235/2016 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013

2016-12-09 - Resolução da Assembleia da República 236/2016 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Abidjan, a 26 de novembro de 2008, e em Bruxelas, a 22 de janeiro de 2009, incluindo os Apêndices I e II, os Anexos 1 e 2 e o Protocolo Relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira

2016-12-09 - Portaria 308/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro

2016-12-09 - Resolução do Conselho de Ministros 81-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Conclui os procedimentos de instalação de plataforma marítima de produção de eletricidade, ao largo de Viana do Castelo

2016-12-09 - Decreto do Presidente da República 108-A/2016 - Presidência da República

Nomeia o Vice-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada