2009-07-08 - DESPACHO 15408/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jorge Manuel Fernandes assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-07-08 - DESPACHO 15507/2009 - INSPECÇÃO-GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cria uma secção administrativa, denominada por Secção de Contabilidade, no âmbito da Divisão de Administração-Geral, integradas na Direcção de Serviços Técnicos da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (IGMCTES).

2009-07-08 - DESPACHO 15411/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, João Manuel Almeida de Sousa nos subdirectores-gerais José Pereira de Figueiredo, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e José Manuel da Costa Martins.

2009-07-08 - DESPACHO 15506/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fotografia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2009-07-08 - DESPACHO 15401/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Dr. Carlos Miguel Rodrigues Duarte para exercer o cargo de conselheiro social na Embaixada de Portugal em Madrid.

2009-07-08 - DESPACHO 15402/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue os consulados de Portugal em Belém do Pará, Curitiba, Recife e Porto Alegre, no Brasil.

2009-07-08 - DESPACHO 15397/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques para exercer funções de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-07-08 - DESPACHO 15398/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Gabriela Certã Ventura para o cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Políticas.

2009-07-08 - DESPACHO 15399/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do mestre Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Educação.

2009-07-08 - DESPACHO 15432/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia como vogal representante do ministério responsável pela área do ordenamento do território na Comissão do Domínio Público Marítimo o engenheiro António Ladeira Santos.