2009-07-08 - DESPACHO 15403/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado-Geral de Portugal em Frankfurt, Alemanha, o Consulado-Geral de Portugal em Toulouse bem como os consulados de Portugal em Clermont-Ferrand e Nantes, todos na França, o Consulado-Geral de Portugal em Vigo, Espanha, o Consulado de Portugal em Providence, EUA, e o Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, Canadá.

2009-07-08 - DESPACHO 15405/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Geoffrey Bernard da Silva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Georgetown, Guiana.

2009-07-08 - DESPACHO 15406/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Alfredo Lourenço Pimenta para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Windhoek, Namíbia.

2009-07-08 - DESPACHO 15407/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera José Theriaga do cargo de cônsul honorário de Portugal em Miami, na Flórida.

2009-07-08 - ALVARÁ 24/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a concessão de alvará à empresa José Carlos Carvalho Macedo - Sociedade Unipessoal, Lda., para instalação de uma oficina de pirotécnica no distrito do Porto.

2009-07-08 - DESPACHO 15435/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística prévia ao empreendimento Vilamoura Beach Hotel, de 5 estrelas, sito em Loulé.

2009-07-08 - DESPACHO 15436/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título prévio ao empreendimento Hotel Casa Branca Praia, de 4 estrelas, sito em Vila Nova de Gaia.

2009-07-08 - DESPACHO 15442/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 1234/2007, de 25 de Janeiro, relativo à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal.

2009-07-08 - DESPACHO 15443/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho n.º 10910/2009, de 29 de Abril, relativo à comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida.

2009-07-08 - DESPACHO 15432/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia como vogal representante do ministério responsável pela área do ordenamento do território na Comissão do Domínio Público Marítimo o engenheiro António Ladeira Santos.