2009-07-09 - DESPACHO 15607/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 7.6, "Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres", do eixo nº 7, "Igualdade de género", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2009-07-09 - DESPACHO 15576/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Rui Ferreira Tavares da Silva para o cargo de subinspector-geral da Administração Local.

2009-07-09 - DESPACHO 15581/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel ADMIL 11881779, José Manuel Lopes Afonso, no desempenho das funções de director técnico do Núcleo de Apoio Técnico inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2009-07-09 - DESPACHO 15582/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel INF 14651184, António Alcino da Silva Regadas, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Formação de Forças Especiais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2009-07-09 - DESPACHO 15583/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do TCOR CAV 02007586, Rui Manuel Sequeira de Seiça, para desempenhar funções de director técnico, não residente, do projecto n.º 3, «Polícia Militar (PM)», inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2009-07-09 - DESPACHO 15584/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, do cargo de responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar e nomeia, para o mesmo cargo, o Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu.

2009-07-09 - DESPACHO 15597/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece o funcionamento dos cursos de formação dos trabalhadores dos Serviços Municipais de Protecção Civil (SMPC), nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23.º, da Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro.

2009-07-09 - DESPACHO 15599/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa a comissão de gestão da sociedade gestora do Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE), que deverá ser paga trimestral e postecipadamente no valor de 1,75 % ao ano sobre o capital subscrito do Fundo.

2009-07-09 - DESPACHO 15600/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa a comissão de gestão do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE).

2009-07-09 - DESPACHO 15604/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria o Prémio Nacional - José Ribeiro Moreira da Silva, para o melhor trabalho final de curso de estudantes do ensino superior florestal, que abrange todos os cursos superiores de ciências florestais leccionados em universidades e institutos politécnicos portugueses e define a composição do júri. Cria ainda duas menções honrosas para o segundo e terceiro melhores trabalhos finais de curso de estudantes do ensino superior florestal.