2009-10-26 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 378/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo da extinção e à designação da comissão liquidatária da instituição particular de solidariedade social, Fundação Engenheiro Gaspar Natal reconhecida como pessoa de utilidade pública.

2009-10-26 - AVISO-EXTRACTO 18932/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição da equipa do Programa de Recuperação do Saldo dos Reembolsos a não Residentes, da Direcção de Serviços das Relações Internacionais (DSRI).

2009-10-26 - DELIBERAÇÃO 2937/2009 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a Dr.ª Iria de Fátima Teixeira Pinto de Oliveira como Juíza de Paz do Julgado de Paz da Trofa, a Dr.ª Martinha Ribeiro Pinheiro como Juíza de Paz do Julgado de Paz sediado em Oliveira do Bairro e a Dr.ª Maria da Conceição Nunes Seixas como Juíza de Paz do Julgado de Paz sediado em Santa Marta de Penaguião.

2009-10-26 - AVISO 18942/2009 - INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

2009-10-26 - DESPACHO 23410/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Extingue o Centro de Experimentação do Centro Alentejo e altera o Despacho n.º 31109/2008, de 3 de Dezembro, que prevê a área de actividade do Centro de Experimentação do Centro Alentejo, integrado no Núcleo de Coordenação dos Centros de Experimentação, Demonstração e Divulgação da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

2009-10-26 - DESPACHO 23381/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Dr. Guilherme Machado Dray para exercer o cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa.

2009-10-26 - DESPACHO-EXTRACTO 23385/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a data de 31 de Outubro de 2009 para a extinção dos Serviços de Finanças de Lisboa 6 e Lisboa 13.

2009-10-26 - DESPACHO 23400/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá por finda a comissão de serviço do procurador da República Dr. José António Branco como director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

2009-10-26 - DESPACHO 23411/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia os elementos da comissão de acompanhamento e fiscalização dos projectos de investigação e desenvolvimento (CAF), representantes dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2009-10-26 - DESPACHO 23405/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Altera a composição da comissão de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite.