2009-10-23 - PORTARIA 1063/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alcoutim.

2009-10-23 - PORTARIA 1067/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Chaves.

2009-10-23 - DESPACHO 23335/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo à Herdade da Cortesia Hotel, de 4 estrelas, sita no concelho de Avis.

2009-10-23 - ACÓRDÃO 405/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Condena em coimas vários mandatários financeiros de candidaturas de partidos políticos pela prática de contra-ordenação prevista no artigo 31.º, n.º 1, da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho. (Processo n.º 1/CCE)

2009-10-23 - ACÓRDÃO 511/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide negar provimento ao recurso eleitoral por extemporaneidade, interposto pela mandatária da lista do Grupo de Cidadãos Eleitores "Movimento Independente Pela Loureira - MIL", concorrente às eleições para a Assembleia de Freguesia de Loureira, município de Vila Verde.

2009-10-23 - PORTARIA 1061/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Estremoz.

2009-10-23 - PORTARIA 1072/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Marco de Canaveses.

2009-10-23 - DESPACHO 23340/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à constituição das equipas de zonas de vigilância às escolas.

2009-10-23 - PORTARIA 1071/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Gavião.

2009-10-23 - PORTARIA 1060/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Castelo de Vide.