2009-10-26 - DESPACHO 23386/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o valor das senhas de presença, a abonar aos vogais e presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções.

2009-10-26 - DESPACHO 23408/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques, das funções de adjunto que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2009-10-26 - DESPACHO 23387/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o vogal executivo do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Luís Miguel Abranches Cardoso Félix Coelho, a exercer docência na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

2009-10-26 - DESPACHO 23455/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Considera que não se alteram os pressupostos e circunstâncias subjacentes ao reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança com a transmissão que se venha a operar, nos termos da lei, da sua titularidade da ENSIBRIGA - Educação e Formação, Lda., para a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

2009-10-26 - DESPACHO 23456/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede autonomia financeira ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.

2009-10-26 - PARECER 24/2009 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o parecer, homologado pelo Ministro da Administração Interna, de 08.10.2009, relativamente aos suplementos remuneratórios concedidos aos oficiais de ligação nomeados em comissão de serviço ao abrigo do Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de Maio, para organismos internacionais ou países estrangeiros.

2009-10-26 - Despacho 23380/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa

2009-10-26 - Despacho 23382/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles como chefe de divisão de Dispensas e Privilégios no Protocolo do Estado

2009-10-26 - Despacho 23383/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles do cargo de chefe de divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

2009-10-26 - Despacho 23384/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Francisco Carlos Duarte Azevedo no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa