2007-06-08 - AVISO 10500-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de 1.º escalão (lote 1) relativas ao ramal de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira.

2007-06-08 - DESPACHO 11199/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra do IP 7 - viaduto do Eixo Norte/Sul sobre a Avenida do Padre Cruz fique dispensada do cumprimento dos limites, previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos constantes do presente despacho.

2007-06-08 - DESPACHO-EXTRACTO 11192/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo de impresso a enviar à Direcção-Geral dos Recursos Florestais, contendo os resultados anuais de exploração da época venatória anterior, bem como elementos caracterizadores dos utentes, no caso das zonas de caça turísticas.

2007-06-08 - DESPACHO 11161/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Prof. Doutor engenheiro António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques, para o cargo de director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente.

2007-06-08 - DESPACHO 11198/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da obra da EN 109 - substituição da Ponte da Gala, nos acessos à Ponte da Figueira da Foz, incluindo a rede viária existente e trabalhos complementares, fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos constantes do presente despacho.

2007-06-08 - DESPACHO 11197/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Fátima Maria Feijóo Leão, para exercer as funções de subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais.

2007-06-08 - DESPACHO 11204/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia elementos para o conselho consultivo do Hospital Distrital de Faro.

2007-06-08 - DESPACHO-EXTRACTO 11193/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelode autorização especial de caça, a emitir pelas entidades gestoras de zonas de caça municipais, a favor dos caçadores admitidos nas mesmas.

2007-06-08 - DESPACHO-EXTRACTO 11194/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo do formulário para a candidatura ao exercício da caça em zonas de caça municipais.

2007-06-08 - DESPACHO 11205/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a suspensão da apresentação de candidaturas à medida 2.4 "Formação de apoio a projectos de modernização da saúde do PO Saúde".