2007-06-11 - DESPACHO 11344/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Miguel Barreto Caldeira Antunes para exercer o cargo de director-geral de Energia e Geologia.

2007-06-11 - DESPACHO 11369/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina que o subinspector Prof. Doutor Américo Fernando Brás Carlos exerça, em regime de substituição, as funções de inspector-geral dos Serviços de Justiça.

2007-06-11 - DESPACHO 11372/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de ponte sobre a ribeira de Telões e respectivos acessos, no concelho de Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-06-11 - DESPACHO 11375/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a fórmula de cálculo do número de ocupantes por unidade de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros para efeitos de cálculo da densidade populacional.

2007-06-11 - DESPACHO-EXTRACTO 11379/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o modelo do formulário do plano anual de exploração em zonas de caça municipais.

2007-06-11 - DESPACHO 11384/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Extingue a comissão de coordenação do Programa Nacional dos Cuidados Paliativos.

2007-06-11 - DESPACHO 11417/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Monteiro Rodrigues Laranjeira para exercer o cargo de subinspector-geral da Educação.

2007-06-11 - DELIBERAÇÃO 1040/2007 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Aprova o Regulamento do Quadro Complementar dos Procuradores-Adjuntos.

2007-06-11 - DESPACHO 11518-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Saúde.

2007-06-11 - MAPA 15/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Março de 2007 - Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2007.