2007-06-12 - DESPACHO 11549/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Considera o projecto de investimento, visando a criação de uma unidade de PTA (ácido tereftálico purificado), a realizar pela Artenius - Produção e Comercialização de Ácido Tereftálico Purificado e Produtos Conexos, S. A., como estruturante para a economia nacional e, nesse pressuposto, reduzir o prazo para efeitos de emissão de declaração de impacte ambiental.

2007-06-12 - DESPACHO 11544/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a composição da comissão de avaliação das propostas do procedimento para celebração do contrato de gestão para concessão do novo Hospital de Braga.

2007-06-12 - DESPACHO 11524/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director-geral dos Serviços Prisionais, em comissão de serviço, o licenciado Rui José Simões Bayao de Sá Gomes.

2007-06-12 - DESPACHO 11540/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Frederico Montalvão Corte-Real Brito para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2007-06-12 - DESPACHO 11545/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a composição da comissão de avaliação das propostas do procedimento para celebração do contrato de gestão para concessão do novo Hospital de Cascais.

2007-06-12 - DESPACHO 11526/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e vogais do conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

2007-06-12 - DESPACHO 11527/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral de Reinserção Social.

2007-06-12 - DESPACHO 11528/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia dois vogais do Instituto de Gestão Financeira e Infra-estruturas da Justiça, I. P.

2007-06-12 - DESPACHO 11536/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2007-06-12 - DESPACHO 11529/2007 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e vogais do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.