2007-06-08 - DESPACHO 11280/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera a representação na Unidade de Gestão do Programa Operacional da Cultura face às alterações dos organismos do Ministério da Cultura resultantes do PRACE.

2007-06-08 - RECTIFICAÇÃO 758/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica a Portaria n.º 339/2007, de 23 de Março, que classifica como de interesse público um imóvel sito na freguesia de Miranda do Douro.

2007-06-08 - AVISO 10500-C/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5), relativas ao concelho de Vila Velha de Ródão.

2007-06-08 - AVISO 10500-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a planta geral, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao ramal Cótão-Vila Fria abrangendo os concelhos de Sintra e Oeiras.

2007-06-08 - DESPACHO 11190/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a engenheira Maria Fernanda Coelho Santiago, a Prof.ª Doutora engenheira Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva e a engenheira Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis, para o cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente.

2007-06-08 - RESOLUÇÃO 21/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E. (OPART, E.P.E.).

2007-06-08 - DESPACHO 11189/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, a Dr.ª Anabela Rodrigues dos Santos Trindade, para o cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2007-06-08 - RESOLUÇÃO 22/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Carlos Manuel Branco Nogueira Fragateiro como presidente e o Arquitecto José Manuel Castanheira e o Dr. Amadeu Carlos Oliveira Basto de Lima, como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de D. Maria II, E.P.E.

2007-06-08 - RESOLUÇÃO 23/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais como presidente e a Dr.ª Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes e Salvador Pereira dos Santos como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E.P.E.

2007-06-08 - DESPACHO 11205/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a suspensão da apresentação de candidaturas à medida 2.4 "Formação de apoio a projectos de modernização da saúde do PO Saúde".