2007-06-06 - PORTARIA 464/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel João Guilherme Machado Vieira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, Reino de Marrocos, acumulando com idênticas funções em Tunes, República da Tunísia, em substituição do coronel de cavalaria Alberto Jorge da Silva Crispim Gomes.

2007-06-06 - DESPACHO 11055/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia em regime de comissão de serviço para o cargo de subdirectora-geral da Autoridade para as Condições de Trabalho, a licenciada Isabel Maria Canha Delgado Figueiredo Vilar.

2007-06-06 - DESPACHO 11058/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, José Carlos Teixeira de Carvalho, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2007-06-06 - DECLARAÇÃO 125/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2006.

2007-06-06 - DESPACHO 11033/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competência do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, na subdirectora-geral do Turismo, licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro.

2007-06-06 - DESPACHO 11039/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja atribuído à INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica um subsídio no valor de Euro 10 000.

2007-06-06 - ANÚNCIO 3310/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -MINISTÉRIO DAS FIN E DA ADMIN PÚBLICA

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

2007-06-06 - DESPACHO NORMATIVO 23/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as regras nacionais de execução da ajuda à reestruturação do sector do açúcar prevista pelo Regulamento (CE) n.º 320/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Fevereiro.

2007-06-06 - DESPACHO 11057/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Henrique Lente Crujeira, para exercer funções de assessoria ao Gabinete, do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2007-06-06 - DESPACHO-EXTRACTO 10996/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Jorge Álvaro Castel-Branco Soares, no desempenho das funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.