2007-10-04 - DESPACHO 23034/2007 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina, a afectação, a partir de 18 de Setembro de 2007, da delegação de Santarém à Direcção Regional do Alentejo da ASAE.

2007-10-04 - DESPACHO 23018/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões, no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANCP), Arnaldo José Ribeiro da Cruz..

2007-10-04 - DESPACHO 23020/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o Lic. Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida do lugar de chefe de projecto do Eixo Prioritário nº 3 do Programa Operacional Regional do Norte, e nomeia para aquele lugar a Lic. Maria do Rosário de Andrade Azevedo.

2007-10-04 - DESPACHO 23058/2007 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova os perfis horários de perdas para as redes de baixa tensão (BT), média tensão (MT), alta tensão (AT) e muito alta tensão (MAT) e o perfil de consumo da iluminação pública, a aplicar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2007.

2007-10-04 - DESPACHO 23011/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, a licenciada Helena Maria Guimarães Alves, como representante da parte pública na assembleia geral da cooperativa Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, e como suplente nas faltas e impedimentos a licenciada Susana Margarida dos Santos Ramos.

2007-10-04 - DESPACHO 23021/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Aprova o lançamento, com carácter experimental e demonstrativo, de acções preparatórias com vista à eficaz implementação do instrumento de política Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, cujo financiamento está previsto nos Programas Operacionais Regionais 2007-2013, no âmbito da Política de Cidades POLIS XXI. Publica em anexo o regulamento do citado instrumento Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação.

2007-10-04 - DESPACHO 23036/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Prorroga até ao dia 31 de Dezembro de 2007 o prazo de apresentação das candidaturas para as áreas geográficas actualmente reconhecidas para a produção e certificação de vinhos de mesa com indicação geográfica "Beiras", "Estremadura" e "Ribatejano".

2007-10-04 - Aviso 19007/2007 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Afixação da lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços de Apoio do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2007-10-04 - Aviso 19008/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Abertura de concurso interno de acesso para o provimento de 53 lugares da categoria de reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira

2007-10-04 - Despacho 23012/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Transferência de Jaime Chaves Boaventura de Azevedo