2007-10-08 - DESPACHO 23112/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Ana Paula de Carvalho Moita Uettwiller do lugar de secretária do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2007-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1761/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho nº 4268-H/2007 de 7 de Março, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da variante norte de Loulé à EN 270 e conclusão da variante à EN 396 entre a Zona Industrial e a EN 270.

2007-10-08 - RECTIFICAÇÃO 1760/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o Regulamento para utilização temporária das instalações da Casa do Ambiente e do Cidadão.

2007-10-08 - DESPACHO 23114/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa as competências das unidades flexíveis e de estrutura matricial da Direcção-Geral das Actividades Económicas.

2007-10-08 - PORTARIA 887/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a composição do Conselho Cinegético Municipal do Sabugal.

2007-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 36/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.

2007-10-08 - DESPACHO 23137/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a criação da Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional (DRMCI), na Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).

2007-10-08 - DESPACHO 23142/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas no 1º semestre do ano de 2007.

2007-10-08 - DESPACHO 23104/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2007-10-08 - DESPACHO 23106/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a manutenção das comissões de serviço nos cargos de direcção superior de 2.º grau, subdirectores-gerais da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição e José Clemente Gomes.