2007-10-03 - DESPACHO 22938/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza à empresa Rhode & Schwarz - Portugal, Lda., a comercialização de bens e tecnologias militares.

2007-10-03 - AVISO 18845/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Informa, que para o ano económico de 2008, os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas.

2007-10-03 - DESPACHO 22946/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves, para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2007-10-03 - DESPACHO 22932/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece os critérios para o financiamento público a conceder às federações desportivas nacionais para comparticipar os encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas.

2007-10-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 258/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução do arranjo urbanístico da frente marítima de Apúlia, no município de Esposende.

2007-10-03 - DECLARAÇÃO 260/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público que, por despacho da subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 03.09.2007, foi determinado o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização da Vila da Lousada, efectuada por deliberação da Assembleia Municipal de Lousada de 30.06.2006, incidente sobre o regulamento e planta de zonamento do citado plano, a qual é publicada em anexo.

2007-10-03 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 259/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à construção da V 7 de acesso à área de depósito comum ADC3, no município de Borba.

2007-10-03 - DECLARAÇÃO 261/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público que, por despacho da subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 05.09.2007, foi determinado o registo de uma alteração ao Plano de Pormenor do Perímetro Industrial da Área de Desenvolvimento Programado - Espaço Industrial (ADP-EI), no município de Estarreja, efectuada por deliberação da Assembleia Municipal de Estarreja de 12.02.2007, incidente sobre o regulamento do citado plano, a qual é publicada em anexo.

2007-10-03 - DESPACHO 22947/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Isabel Cristina Coelho Oliveira Pestana Araújo para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2007-10-03 - PORTARIA 875/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel ENGEL Cipriano Fernando Mendes Figueiredo, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor-Leste, acumulando com idênticas funções em Camberra, Austrália, e em Jacarta, República da Indonésia, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra José António Ruivo.