2007-10-02 - RECTIFICAÇÃO 1717-A/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho nº 21386/2007 de 14 de Setembro, relativo declaração de utilidade pública de expropriação de parcelas necessárias à execução da obra da A 17 -IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1) Monte Redondo-PE 20. Procede à republicação do citado diploma.

2007-10-02 - RESOLUÇÃO 43/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a governadora civil de Setúbal arquitecta Maria Teresa Mourão de Almeida, e nomeia a nova titular.

2007-10-02 - AVISO-EXTRACTO 18765/2007 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que, por despacho de 07.09.2007 do Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, foi anexado o Cartório Notarial de Alcácer do Sal à Conservatória do Registo Civil e Predial da mesma localidade.

2007-10-02 - DESPACHO-EXTRACTO 22812/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral dos Impostos João Ribeiro Elias Durão, nos subdirectores-gerais Maria Angelina Tibúrcio da Silva, Manuel Luís Araújo Prates, Manuel de Sousa Fernandes Meireles, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, José Hermínio Paulo Rato Rainha, Maria Joana Bento da Silva Santos, Fernando Jorge Rodrigues Soares, António José de Magalhães Machado e nos directores de serviço.

2007-10-02 - LISTAGEM 244/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano no 1.º semestre de 2007.

2007-10-02 - DESPACHO 22837/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Santa Tecla o exclusivo de pesca desportiva no rio Pele, por dez anos, dentro dos limites e condições indicados neste diploma.

2007-10-02 - DESPACHO 22810/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de Ana Maria Pinto Bernardo no cargo de direcção superior de 2º grau (secretária-geral adjunta) da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2007-10-02 - DESPACHO 22813/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Subdelega competências do director-geral da DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Luís Pinto nas subdirectoras-gerais Ana Maria Pestana de Deus Morais e Maria Luísa Vicente Teixeira.

2007-10-02 - DESPACHO 22829/2007 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2007-10-02 - DESPACHO 22827/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia para exercer o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça.