2007-10-03 - PORTARIA 882/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Leiria.

2007-10-03 - PORTARIA 874/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel PILAV Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Roma, acumulando com idênticas funções em Ancara e em Telavive, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra José Luís dos Santos Alcobia.

2007-10-03 - DESPACHO 22936/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Augusto d'Almeida Gonçalves, para o exercício, em acumulação, das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo e do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E.

2007-10-03 - DESPACHO 22937/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Izabel Maria Nunes Rodrigues Daniel Pinto Monteiro, para o exercício, em acumulação, das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo e do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E.

2007-10-03 - DESPACHO 22951/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, no período de 22 a 26 de Setembro de 2007.

2007-10-03 - DESPACHO 22934/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o presidente, vice-presidente e vogais do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., respectivamente os licenciados Francisco Caneira Madelino, Alexandre António Cantigas Rosa, Fernando José Correia Cabecinha, José Realinho de Matos e Maria da Conceição da Silva Nunes de Matos.

2007-10-03 - DESPACHO 22935/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o presidente, o vice presidente e os vogais do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., respectivamente os licenciados Francisco Caneira Madelino, Alexandre António Cantigas Rosa, Fernando José Correia Cabecinha, Armando Marques Aleixo e Maria Cristina Fernandes Rodrigues.

2007-10-03 - DESPACHO 22941/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o protocolo celebrado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e a Força Aérea Portuguesa (publicado em anexo), que tem por objecto estabelecer as normas relativas às condições de homologação dos cursos, ministrados na Força Aérea Portuguesa, e às condições de emissão de licenças e qualificações aeronáuticas civis, bem como de certificados de aptidão profissional a militares cuja formação e experiência foi adquirida na Força Aérea Portuguesa, para o exercício de determinadas profissões.

2007-10-03 - DESPACHO 22947/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Isabel Cristina Coelho Oliveira Pestana Araújo para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2007-10-03 - Alvará (extracto) 110/2007 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas