1991-08-08 - Portaria 784/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade da Granja ou Vale Feitoso", sito na freguesia de Penha Garcia", concelho de Idanha-a-Nova e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso (processo nº 411-DGF).

1991-08-08 - Portaria 785/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Regulamenta a captura de espécies para utilização como isco vivo.

1991-08-08 - Portaria 786/91 - Ministério da Educação

Aprova o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos conducentes ao diploma de estudos superiores especializados ministrados no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

1991-08-08 - Portaria 787/91 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA INFORMÁTICA DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-08-08 - Portaria 788/91 - Ministério da Educação

Concede equivalência do curso propedêutico da República de Cabo Verde ao 12.º ano de escolaridade, via de ensino do sistema educativo português, para todos os efeitos legais.

1991-08-08 - Portaria 789/91 - Ministério da Educação

FIXA AS VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM NOVAS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-08-08 - Portaria 790/91 - Ministério da Educação

Divulga as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

1991-08-08 - Despacho Normativo 149/91 - Ministério da Educação

DEFINE AS CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS E OS PLANOS CURRICULARES DOS CURSOS TECNICO-PROFISSIONAIS DE ELECTRÓNICA, DE ELECTROTECNIA E AUTOMOÇÃO, DE CONTABILIDADE E GESTÃO E DE INFORMÁTICA, A MINISTRAR NO COLEGIO DE GAIA.

1991-08-08 - Portaria 791/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Ourivesaria portuguesa - Tesouros reais».

1991-08-08 - Portaria 792/91 - Ministério da Saúde

ALTERA A PORTARIA NUMERO 256/81, DE 10 DE MARCO, QUE DETERMINA QUE SEJA APROVADA ANUALMENTE PELA DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE UMA ESCALA PERMANENTE DE SERVIÇO DAS FARMÁCIAS.