1991-08-08 - Aviso 114/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA, TER O GOVERNO DA TURQUIA DEPOSITADO, EM 17 DE MAIO DE 1991, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO ADUANEIRA RELATIVA À IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE MATERIAL PEDAGÓGICO, CONCLUIDA EM BRUXELAS A 8 DE JUNHO DE 1970.

1991-08-08 - Aviso 115/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA, TER O GOVERNO DA TURQUIA DEPOSITADO, EM 17 DE MAIO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO À CONVENÇÃO ADUANEIRA RELATIVA AO MATERIAL DE BEM-ESTAR DESTINADO AO PESSOAL MARÍTIMO, CONCLUIDA EM BRUXELAS A 1 DE DEZEMBRO DE 1964.

1991-08-08 - Decreto-Lei 276/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece medidas de protecção fitossanitária. Altera o Decreto-Lei n.º 348/88, de 30 de Setembro.

1991-08-08 - Decreto-Lei 277/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Disciplina a actividade de produção de materiais de viveiro.

1991-08-08 - Decreto Legislativo Regional 22/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Revoga os Decretos Regionais n.ºs 5/81/M, de 18 de Abril, e 14/81/M, de 19 de Agosto, relativos às normas protocolares a serem observadas na Região Autónoma da Madeira.

1991-08-08 - Rectificação 14/91 - Tribunal Constitucional

RECTIFICA O ACÓRDÃO NUMERO 240/91, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 146, DE 28 DE JUNHO DE 1991.