Despacho Normativo 149/91
Os Despachos Normativos n.os 101/86 e 106/86, de 18 de Novembro, publicados no Diário da República, n.os 279, de 4 de Dezembro de 1986, e 282, de 9 de Dezembro de 1986, homologaram os cursos técnico-profissionais de Electrónica, de Instalações Eléctricas, de Contabilidade e Gestão e de Informática, a funcionar em regime de experiência pedagógica desde 1984-1985, com planos curriculares e cargas semanais definidos nos quadros anexos a esses despachos, em regime de autonomia pedagógica, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.os 553/80, de 21 de Novembro.
Da experiência colhida ao longo de quatro anos de funcionamento dos referidos cursos, conclui-se ser necessário modificar os respectivos planos curriculares tendo em vista uma maior harmonização com a realidade concreta do mundo do trabalho com que os alunos se irão defontar após a formação inicial.
Assim, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 47587, de 10 de Março de 1967, determino o seguinte:
1 - Mantêm-se em funcionamento no Colégio de Gaia os cursos técnico-profissionais de Electrónica, de Electrotecnia e Automação (nova designação do antigo curso de Instalações Eléctricas), de Contabilidade e Gestão e de Informática, ministrados em regime de experiência pedagógica e homologados pelos Despachos Normativos n.os 101/86 e 106/86, de 18 de Novembro.
2 - São definidos nos quadros anexos ao presente despacho as cargas horários semanais e os planos curriculares, dos cursos referidos no número anterior, que são planos próprios.
Ministério da Educação, 21 de Maio de 1991. - O Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro.
Curso técnico de Electrónica
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Curso técnico de Electrónica e Automação
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Curso técnico de Contabilidade e Gestão
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Curso técnico de Informática
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