1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2262 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei nº 131/87, de 17 de Março - Aprova o Regulamento do Exercício da Actividade das Associações Inspectoras de Elevadores (AIE).

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2289 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferência de membros do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 104 607 contos.

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2282 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1986, no montante de 115 095 contos.

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2260 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferências de verbas do Ministério do Plano e da Administração do Território, no montante de 47 767 contos.

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2263 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Legislativo Regional nº 1/87/A, de 7 de Janeiro - Classifica a exploração de suínos.

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2288 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferência de membros do Ministério da Defesa Nacional no montante de 77 733 contos.

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2261 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria nº 213/87, de 24 de Março - Aprova o Regulamento de Heráldica do Exército - .

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2302 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei 157/87, de 1 de Abril - Altera a tabela de Emolumentos Consulares.

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2299 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Normativo 33-A/87 de 1 de Abril - autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda a proceder à alteração da imagem e configuração gráfica das três séries do Diário da República.

1987-04-30 - DECLARAÇÃO DD2298 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei 123/87, de 17 de Março, que cria o quadro permanente das forças do exército.