1987-01-16 - RESOLUÇÃO 1/87/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Compete ao Governo Regional da Madeira determinar a observância de qualquer luto em edifícios do seu património ou tutela.

1987-01-16 - DECLARAÇÃO DD1035 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de alguns ministérios no montante de 2 711 597 contos.

1987-01-16 - AVISO DD2388 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem as Filipinas ratificado o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos.

1987-01-16 - Portaria 30/87 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

Aprova o programa do casino da zona de jogo permanente de Vidago-Pedras Salgadas.

1987-01-16 - Portaria 31/87 - Ministério das Finanças

Alarga o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Garantia Agrícola.

1987-01-16 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de alguns ministérios no montante de 2711597 contos

1987-01-16 - Portaria 32/87 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.

1987-01-16 - Portaria 33/87 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

Determina que a campanha lanar relativa ao ano em curso se reja pelo disposto na Portaria n.º 394/75, de 27 de Junho, mantida em vigor pela Portaria n.º 721/85, de 25 de Setembro.

1987-01-16 - Portaria 34/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais, aprovado pela Portaria n.º 18/83, de 6 de Janeiro, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1987-01-16 - Portaria 35/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Raínha.

1987-01-16 - Portaria 36/87 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Trabalho e Segurança Social

Aprova o regulamento que implementa o subsídio para aquisição de livros e material escolar.

1987-01-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem as Filipinas ratificado o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos

1987-01-16 - Resolução da Assembleia Regional 1/87/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Compete ao Governo Regional da Madeira determinar a observância de qualquer luto em edifícios do seu património ou tutela