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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-07-15 - DECLARAÇÃO DD6121 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 193/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 20 de Maio de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-15 - DECLARAÇÃO DD6123 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-15 - DECLARAÇÃO DD6122 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 31 de Maio de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-15 - DECLARAÇÃO DD6120 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 232/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Resolução 113/82 - Conselho da Revolução

    Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 3.º e 6.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 35983, de 23 de Novembro de 1946.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Resolução 114/82 - Conselho da Revolução

    Não emite qualquer juízo sobre a constitucionalidade dos n.os 18.º e 19.º-1 da Portaria n.º 3/81, de 27 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Decreto Regulamentar 40/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Reestrutura a Comissão Regional de Turismo do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Portaria 698/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o Comando-Geral da Guarda Fiscal a celebrar contratos para aquisição de material de aquartelamento até ao montante de 6156000$00.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Portaria 699/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

    Autoriza a Fosforeira Portuguesa, S. A. R. L., a lançar no mercado interno uma marca de fósforos exclusivamente destinada a fins publicitários.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Portaria 700/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e da Reforma Administrativa

    Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Decreto-Lei 275/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de Maio (contribuições para a segurança social).

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Portaria 701/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral de Coordenação Comercial 1 lugar de assessor.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Portaria 702/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Alarga a área de recrutamento do cargo de chefe de divisão do quadro da Direcção-Geral do Património do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Decreto-Lei 276/82 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura e Coordenação Científica

    Cria no Ministério dos Negócios Estrangeiros a Direcção-Geral das Relações Culturais Externas.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-15 - Declaração - Ministério dos Assuntos Sociais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 232/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1982

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