Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-07-14 - DECLARAÇÃO DD6118 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 104/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 30 de Junho de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-14 - DECLARAÇÃO DD6119 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-14 - Resolução 112/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina que a distribuição de energia eléctrica em baixa tensão passe a competir aos municípios, que poderão exercê-la em regime de exploração directa, de associação de municípios, de empresas públicas de âmbito regional de que participem ou em regime de concessão à EDP.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-14 - Portaria 694/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Estabelece normas relativas à alienação de participações do sector público no capital de sociedades.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-14 - Declaração - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Resolução n.º 104/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 30 de Junho de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-07-14 - Portaria 695/82 - Ministérios da Qualidade de Vida, das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Desportos.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-14 - Portaria 696/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o Gabinete do Aeroporto de Santa Catarina a celebrar contratos escritos para a execução de obras até ao montante de 3654100000$00.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-14 - Decreto-Lei 274/82 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece novo regime jurídico para a trasladação, cremação e incineração dos restos mortais de cidadãos falecidos.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-14 - Portaria 697/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «1.º Centenário da Descoberta da Tuberculose, por Robert Koch».

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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