O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - RESOLUÇÃO 66/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços de Administração da Direcção Regional de Saúde aos Técnicos Superiores de 1ª classe.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - PORTARIA 40/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o adicional de combustível a incidir sobre os fretes inter-ilhas.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 61/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as condições para a saída da Região de Fardos de Feno.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - RESOLUÇÃO 67/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Acordos, Convenções Indirectas aos Chefes de Repartição dos Serviços Médico-Sociais da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - PORTARIA 41/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o adicional de estiva a praticar nos Portos da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - RESOLUÇÃO 64/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços de Saúde Pública da Direcção Regional de Saúde aos Delegados de Saúde de 1ª classe.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - RESOLUÇÃO 65/82 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Direcção Regional de Saúde a Técnicos Superiores de 1ª classe.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - DECLARAÇÃO DD6114 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - DECLARAÇÃO DD6109 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 246/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-07-13 - DECLARAÇÃO DD6110 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências do orçamento de Encargos Gerais da Nação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 127, de 4 de Junho de 1982.

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