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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-07-12 - DECLARAÇÃO DD6445 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 2/82/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 31 de Março de 1982.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-12 - Resolução 111/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece um conjunto de medidas destinadas a atenuar os efeitos causados pela geada ocorrida nos dias 5 e 6 de Maio do corrente ano nas regiões de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Beira Litoral e Beira Interior.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-12 - Despacho Normativo 144/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Educação, Prof. Doutor João José Rodilles Fraústo da Silva, da competência relativa ao Instituto Nacional de Administração.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-12 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Resolução n.º 2/82/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 75, de 31 de Março de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-07-12 - Decreto-Lei 270/82 - Ministério da Administração Interna

    Dá nova redacção ao artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 418/80, de 29 de Setembro (Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros).

  • Tem documento Em vigor 1982-07-12 - Portaria 690/82 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Declara instalado, com efeitos a partir do dia 20 de Julho do ano em curso, o Tribunal do Trabalho de Penafiel, integrando 1 juízo.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-12 - Decreto Regulamentar Regional 14/82/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Estabelece normas relativas ao provimento de lugares do quadro geral de professores do ensino primário na Região.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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