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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-07-10 - DECLARAÇÃO DD6108 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-10 - Resolução 110/82 - Conselho da Revolução

    Não emite qualquer juízo de constitucionalidade do projecto de decreto regional da Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira de 16 de Fevereiro, subordinado à epígrafe «Em defesa da vida humana».

  • Tem documento Em vigor 1982-07-10 - Portaria 689/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Força Aérea a adquirir sobresselentes para sistemas de ejecção.

  • Tem documento Em vigor 1982-07-10 - Declaração - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 1982-07-10 - Decreto-Lei 269/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Define e classifica obras de fomento hidroagrícola.

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