Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1979-09-13

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Decreto-Lei 376/79 - Conselho da Revolução

    Estabelece as condições em que é concedido o transporte a efectuar por via férrea, fluvial ou marítima por militares dos três ramos das forças armadas.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Decreto-Lei 377/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

    Aprova um conjunto de medidas tendentes à imediata execução do Decreto-Lei nº 191-C/79, que procede à reestruturação de carreiras e à correcção de anomalias na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Decreto-Lei 378/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

    Cria os mecanismos necessários para que os funcionários da Administração Local integrados nas categorias e carreiras descritas no Decreto-Lei n.º 191-C/79, de 25 de Junho, passem a ser remunerados pelas novas letras de vencimento.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Decreto-Lei 379/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna - Gabinete de Apoio às Autarquias Locais

    Dá cumprimento ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 106/78, de 24 de Maio (tabela de vencimentos do funcionalismo público).

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 263/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Fixa as normas gerais pelas quais será efectuado o primeiro provimento nas diferentes categorias dos quadros do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 264/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas relativas à integração dos paquetes adstritos ao Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 265/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Altera a redacção da alínea e) da norma n.º 1 das carreiras de adjunto técnico e técnico auxiliar do Despacho Normativo n.º 269/79, de 13 de Setembro, e adita a al. e) à norma n.º 20 do Despacho Normativo n.º 263/79, de 13 de Setembro que fixa as normas gerais pelas quais será efectuado o primeiro provimento nas diferentes categorias dos quadros do Ministério do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 266/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Fixa as condições de acesso à categoria de inspector-adjunto principal.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 267/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Interpreta a norma n.º 27 do despacho de primeiro provimento de 22 de Março de 1978, publicado pelo Despacho Normativo n.º 263/79, de 13 de setembro que fixa as normas gerais pelas quais será efectuado o primeiro provimento nas diferentes categorias dos quadros do Ministério do Trabalho .

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 268/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Considera que as compensações ou diferenças de vencimentos recebidas pelos funcionários abrangidos pelo despacho de 22 de Março de 1978 sejam consideradas para efeitos do provimento nas categorias em que se não encontrarem providos.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 269/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Fixa as normas gerais pelas quais será efectuado o primeiro provimento nas diferentes categorias dos quadros da Direcção-Geral do Emprego, Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra e Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Despacho Normativo 270/79 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Interpreta o despacho de primeiro provimento (DPP) de 16 de Novembro de 1978, publicado pelo Despacho Normativo n.º 269/79, de 13 de Setembro, que fixa as normas gerais pelas quais será efectuado o primeiro provimento nas diferentes categorias dos quadros da Direcção-Geral do Emprego, Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra e Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-13 - Portaria 493/79 - Ministério da Educação

    Fixa as habilitações mínimas gerais para o exercício da actividade docente no ensino particular no ano lectivo de 1979-1980.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda