Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - AVISO DD2186 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o acordo por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e a Comissão das Comunidades Europeias relativo ao estabelecimento de um gabinete de informação e de imprensa em Lisboa da Comissão das Comunidades Europeias.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Lei 46/79 - Assembleia da República

    Comissões de trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Decreto-Lei 375/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

    Aprova a Lei Orgânica do Centro Nacional de Produção Cavalar.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público o acordo por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e a Comissão das Comunidades Europeias relativo ao estabelecimento de um gabinete de informação e de imprensa em Lisboa da Comissão das Comunidades Europeias

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Despacho Normativo 259/79 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas a observar na elaboração de listas nominativas relativamente a pessoal a integrar na carreira de juristas do quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Despacho Normativo 260/79 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

    Estabelece as normas pelas quais será feito o primeiro provimento dos lugares de chefe de repartição e de secção do Ministério da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Despacho Normativo 261/79 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

    Atribui um subsídio ao trigo produzido no continente e regiões autónomas.

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Despacho Normativo 262/79 - Ministério do Comércio e Turismo - Gabinete do Ministro

    Delega no Secretário de Estado do Turismo a competência que lhe é conferida relativamente à Enatur - Empresa Nacional de Turismo, E. P..

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Portaria 492/79 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Mantém em vigor para o ano de 1979 o disposto na Portaria n.º 560/77, de 8 de Setembro (vinhos e seus derivados).

  • Tem documento Em vigor 1979-09-12 - Decreto-Lei 375-A/79 - Conselho da Revolução

    Determina a entidade que substitui o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas durante a sua ausência ou impedimento.

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