1975-02-18 - AVISO DD3570 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado o Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Senegal.

1975-02-18 - DECLARAÇÃO DD9143 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa as directivas monetárias para as transacções do comércio externo entre a zona monetária portuguesa e a República Democrática Alemã.

1975-02-18 - DESPACHO DD4758 - MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Altera a constituição do Conselho de Informação.

1975-02-18 - DESPACHO DD4757 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Introduz alterações no despacho publicado no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, de 26 de Junho de 1974, relativo ao apoio às pequenas e médias empresas.

1975-02-18 - RESOLUÇÃO DD1606 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o recrutamento de pessoal de vigilância para os serviços prisionais, até ao limite das vagas existentes.

1975-02-18 - DESPACHO DD4756 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera os princípios reguladores a que estão sujeitas as operações cambiais realizadas no continente e ilhas adjacentes.

1975-02-18 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o recrutamento de pessoal de vigilância para os serviços prisionais, até ao limite das vagas existentes

1975-02-18 - Portaria 108/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Define a constituição e o funcionamento do Conselho de Reclassificação de Sargentos da Marinha (CRSM).

1975-02-18 - Portaria 109/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas e Ministério da Coordenação Interterritorial

Cria a Missão Hidrográfica n.º 3 do Instituto Hidrográfico.

1975-02-18 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Crédito

Fixa as directivas monetárias para as transacções do comércio externo entre a zona monetária portuguesa e a República Democrática Alemã

1975-02-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido assinado o Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Senegal

1975-02-18 - Decreto-Lei 61/75 - Ministério da Educação e Cultura

Adopta providências relativas ao acesso ao ensino superior.

1975-02-18 - Despacho - Ministério da Comunicação Social

Altera os princípios reguladores a que estão sujeitas as operações cambiais realizadas no continente e ilhas adjacentes