Designa Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, Marta Cristina Marques Gomes, Fernando Alberto da Conceição Ferreira, Edite Maria Carvalho Nunes Brito, Olívia Maria da Silva Lopes e Ricardo José Mendes Salgado Vieira para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Despacho 2095/2024

Sumário: Designa Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, Marta Cristina Marques Gomes, Fernando Alberto da Conceição Ferreira, Edite Maria Carvalho Nunes Brito, Olívia Maria da Silva Lopes e Ricardo José Mendes Salgado Vieira para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

O Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, procedeu à reestruturação das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da integração dos hospitais e centros hospitalares existentes com os Agrupamentos de Centros de Saúde, adotando para isso o modelo de organização e funcionamento em unidades locais de saúde (ULS), nos termos previstos no Estatuto do SNS.

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capitulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março.

Atendendo à reestruturação operada pelo Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, que tem subjacente um novo modelo de gestão e de prestação de cuidados de saúde aos utentes, e ao término do atual mandato do conselho de administração que ocorreu a 31 de dezembro de 2021, torna-se absolutamente necessário proceder à "recomposição" do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., de forma a existir plenitude na liderança destas complexas e exigentes instituições.

Assim, é renovado o exercício de funções de Marta Cristina Marques Gomes, no cargo de Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e de Olívia Maria da Silva Lopes, no cargo de Vogal executiva com o pelouro financeiro, cargos para os quais tinham sido designadas para exercerem funções no conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E., pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-A/2019, de 1 de agosto, e procede-se à designação dos restantes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., incluindo o Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários e o vogal proposto pelos municípios abrangidos pela ULS.

Como já referido, a entrada em vigor do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, aprovou um modelo de gestão integrado da prestação de cuidados de saúde aos utentes, incorporando na mesma entidade pública empresarial duas dimensões jurídicas e organizativas, os cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários. Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada pelo que se torna urgente dotar os conselhos de administração de dirigentes capazes de contribuir para uma gestão sólida e eficaz nestes domínios, assegurando uma efetiva implementação do modelo aprovado e a prestação de cuidados de saúde aos utentes, com qualidade e segurança.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - Tiago Jorge Carvalho Gonçalves;

b) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Marta Cristina Marques Gomes;

c) Diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários - Fernando Alberto da Conceição Ferreira;

d) Enfermeira diretora - Edite Maria Carvalho Nunes Brito;

e) Vogal executiva - Olívia Maria da Silva Lopes;

f) Vogal executivo - Ricardo José Mendes Salgado Vieira.

2 - Estabelecer que Olívia Maria da Silva Lopes exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que Ricardo José Mendes Salgado Vieira exerce funções de vogal executivo na sequência de proposta dos municípios abrangidos pela ULS, ao abrigo do artigo 69.º, n.º 2, alínea b) subalínea iii), do Decreto-Lei 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual.

4 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

5 - Autorizar os designados Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, Marta Cristina Marques Gomes, Edite Maria Carvalho Nunes Brito, Olívia Maria da Silva Lopes e Ricardo José Mendes Salgado Vieira, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

6 - Autorizar os designados Fernando Alberto da Conceição Ferreira e Marta Cristina Marques Gomes a optar pelo vencimento do lugar de origem.

7 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2024.

22 de janeiro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

ANEXO

Notas curriculares

Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade dos Açores.

III Curso Avançado de Direito da Saúde pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Frequência do VI Curso de Especialização em Direito do Emprego Público pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Desde 10 de março de 2021 exerce as funções de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., com delegação de competências nas áreas de intervenção do Departamento de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos na Saúde, do Departamento de Gestão da Rede de Serviços e Recursos em Saúde, do Núcleo de Acompanhamento dos Fundos Comunitários na Saúde e, até fevereiro de 2023, do Núcleo do Plano de Recuperação e Resiliência.

Acompanhou, no exercício das funções na ACSS, I. P., os processos de negociação coletiva com as associações sindicais dos vários grupos de pessoal do setor da saúde e a implementação da Residência Farmacêutica.

Integra, desde 6 de junho de 2023, o Comité de Acompanhamento do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (Pessoas 2030).

Representa o Ministério da Saúde no Grupo de trabalho para a avaliação das necessidades formativas em medicina, nomeado através do Despacho 4839/2023, de 21 de abril.

Coordena o Grupo de Trabalho para propor a criação de um modelo de internato aplicável ao período formativo em exercício profissional numa área clínica de especialização em enfermagem, criado pelo Despacho 11909/2023, de 23 de novembro.

É membro do Conselho Coordenador de Avaliação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

É membro suplente, em representação do Ministério da Saúde, da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública.

Representa a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. no desenvolvimento dos mecanismos de cooperação e de trabalho conjunto no âmbito da melhoria do planeamento e da gestão estratégica de recursos humanos do setor da saúde, entre o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP) e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. e a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., na sequência do Despacho 7985/2023, de 3 de agosto.

Desde 12 de maio de 2022 preside ao Conselho de Física Médica.

É membro do Gabinete da Prova Nacional de Acesso à formação médica especializada desde abril de 2021.

Integrou a Comissão de Acompanhamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 (EEA Grants Portugal).

Integrou, ainda, o Grupo de Trabalho para revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar, criado através do Despacho 11343/2021.

De outubro de 2019 a 9 de março de 2021 exerceu as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde do XXII Governo Constitucional.

De outubro de 2018 a outubro de 2019 exerceu as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor do XXI Governo Constitucional.

Entre maio e outubro de 2018 exerceu as funções de Diretor do Departamento Operacional na Movijovem - Mobilidade Juvenil, C.I.P.R.L.

Foi assessor parlamentar na Assembleia da República, entre janeiro de 2016 e maio de 2018. Desde novembro de 2012, é técnico superior da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais dos Açores, tendo de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016 exercido as funções em regime de mobilidade na Junta de Freguesia do Lumiar.

Foi consultor jurídico, em 2012 e de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.

Marta Cristina Marques Gomes.

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina Universidade do Porto em 1987.

Assistente de Medicina Interna (HSJ 1996)

Pós-graduação em Medicina Paliativa e Medicina da Dor

Assistente graduada Sénior em Medicina Interna desde 2015

Diretora Clínica (Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. - HSMM desde 2019).

Diretora do Serviço de Medicina Interna (HSMM 2008 a 2010).

Adjunta da Direção Clínica (HSMM 2002 a 2004 e 2010).

Diretora do Serviço de Urgência (HSMM em 2004 e de 2007 a 2009).

Diretora do Internato Medico (HSMM 2003 e 2004).

Coordenadora da Equipa de Hospitalização Domiciliaria do HSMM (1.ª coordenadora em 2019).

Coordenadora da Equipa Intra-hospitalar de Cuidados Paliativos (HSMM desde 2015).

Coordenadora da Equipa Interna de Auditoria da Triagem de Manchester (desde 2015).

Primeira coordenadora da VMER do HSMM Barcelos 2008.

Responsável da Unidade Hospital de dia e da Unidade de oncologia (HSMM 2012 a 2017).

Membro da PPCIRA (HSMM 1998 a 2003).

Comissão oncológica (HSMM desde 2009).

Foi júri de vários concursos de Final do Internato e para Assistente Graduado sénior.

Participou em múltiplas ações de formação sobretudo no âmbito da dor e medicina paliativa.

Fernando Alberto da Conceição Ferreira.

Licenciatura em Medicina em 1991 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Iniciou funções no Centro de Saúde de Arcozelo, Vila Nova de Gaia, em março de 1996, passando a exercer funções na Unidade de Saúde de Serzedo.

Integrou o RRE de Canelas de 16 de setembro de 2000 a 31 de março de 2008.

Representante Formal do RRE de Canelas de julho de 2001 a maio de 2004.

Grau de Consultor da Carreira de Clínica Geral em dezembro de 2002.

Coordenador da USF St. André de Canidelo (Vila Nova de Gaia), desde a sua abertura em 1 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2016.

Presidente do Conselho Clínico do ACES Cavado III Barcelos Esposende, desde 1 de janeiro de 2017 a 29 de maio de 2019.

Diretor Executivo do ACES Cavado III Barcelos Esposende, desde 30 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2023.

«Ciclo de Formação para Dinamizadores de Formação» na ARS Norte, de outubro a dezembro de 2002.

Orientador de Formação de Medicina Geral e Familiar desde janeiro de 2003 a janeiro 2017.

Formação da SemFyc «Gestão do dia-a-dia de uma Unidade de Saúde», em 2006.

Pós-graduação «Elaboracion y gestion de projectos de investigacion en el âmbito de la salud» na Universidade de Barcelona, em 2007.

Membro da European Academy of Teachers in General Practice and Family Medicine (EURACT), desde maio de 2008.

Facilitador do projeto USF-NA - «Projeto SUMA», em 2010.

Tesoureiro da ADSO - Associação de Docentes e Orientadores de Medicina Geral e Familiar, desde 2010.

Membro da Comissão Consultiva para a Qualidade e Auditoria, da SRNOM, desde 2010.

Membro do Conselho Consultivo para a Qualidade e Auditoria, da Ordem dos Médicos, desde 2017.

Membro do Conselho Nacional Consultivo da Auditoria e Qualidade, da Ordem dos Médicos de março 2019 a março 2023.

Membro do Conselho Regional da Auditoria e Qualidade, desde 2023

Formador na ARS Norte, no âmbito da formação das Equipas na Gestão da Mudança do SNS, em 2011.

Formador na ARS Norte, na área da Governação Clínica nos CSP/MGF, desde 2010.

Formação na Universidade Católica Portuguesa - Lisbon School of Business & Economics, «Health Economics in Practice» em 2013 e 2014.

Coordenador da UIC-Unidade de Investigação Clínica da ARS Norte, coordenando neste âmbito a CIC, Centro de Investigação Clínica da ARS Norte, desde abril de 2012 a 2020.

Formação 24.º PADIS - Programa da Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE, em 2015.

Prémio Ernesto Roma, CSP 2015, «Menção Honrosa».

Membro de Júri das Provas Finais do Internato de Formação em Medicina Geral e Familiar, desde 2006, 19 presenças das quais 11 com Presidente.

Membro da Comissão de elaboração da prova teórica das provas finais do internato de MGF, (TEM), desde 2016.

Investigador em Ensaios Clínicos fase II e fase III desde 2010, nos CSP.

Autor e coautor de pósteres, palestras, comunicações orais e publicações. Tem mantido a sua participação assídua nas atividades científicas essenciais para a sua formação.

Edite Maria Carvalho Nunes de Brito.

Licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (2008).

Pós-Graduada em Supervisão Clínica pela Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho (2013);

Especialização em Enfermagem de Reabilitação pela Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho (2014);

Pós-Graduada em Gestão de Unidades de Saúde pela Escola de Economia da Universidade do Minho (2019);

Curso de Logística e Organização dos Armazéns nas Unidades Funcionais - Ferramenta LEAN pela ARS Norte (2022);

Enfermeira no Centro Hospitalar Universitário do Porto (2009 a 2016) e no ACES Cávado III Barcelos/Esposende (2016 a até à atualidade).

Vogal de Enfermagem do Conselho Clínico e de Saúde (desde 2021), em exercício de funções como Presidente da Direção de Enfermagem e Presidente do Conselho Coordenador de Avaliação da Carreira Especial de Enfermagem. Como membro do CCS, assume funções de governação clínica e de saúde, assim como monitorização e acompanhamento do processo de contratualização interna e externa do ACES.

Presidente da Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas no ACES Cávado III, membro da Comissão da Qualidade e Segurança do Doente, membro do Grupo Operativo Institucional do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida; membro do Núcleo de Formação do ACES; membro da Unidade Coordenadora Funcional da Criança e Adolescente; membro da Unidade Coordenadora Funcional da Mulher.

Membro da equipa executora do Plano de Negócios da ULS de Barcelos/Esposende e membro da Comissão Executiva instaladora.

Coordenação de equipas: UCC de Barcelinhos; Equipa de Enfermagem do Programa Diabetes em Movimento em Esposende; Centros de Vacinação Covid-19 - CVC Barcelos e CVC Esposende; Serviço de Atendimento Complementar (SAC); e Área Dedicada para Doentes Respiratórios e Covid-19 (ADR).

Participação em grupos de trabalho de relevante interesse no ACES e Comunidade: Planeamento e Operacionalização das medidas do PRR; Estatuto Cuidador Informal; e Plano de Contingência Regional Saúde Sazonal - Módulo Inverno e Módulo Verão.

Implementação de projetos e processos de melhoria contínua da qualidade: "Gestão Integrada do Percurso da Pessoa com Necessidade de Cuidados de Enfermagem - ACES Cávado III e Hospital Santa Maria Maior"; "Resposta à Doença Aguda - versão 20.22"; "Gestão de Armazéns Avançados - Material Clínico e Farmacêutico"; "Gestão do Percurso do Utente com DPOC" (vencedor Prémio Saúde Sustentável 2018); "Gestão do Percurso do Utente com Doença Aguda/Agudização Doença Crónica".

Formadora, moderadora e membro de várias comissões organizadoras e científicas em múltiplos eventos.

Palestrante em diversos congressos, jornadas e webinar, na área da gestão e qualidade em saúde, reabilitação e boas práticas nos cuidados de enfermagem.

Supervisora clínica de estudantes de licenciatura de enfermagem e de especialização em enfermagem de reabilitação. Docente convidada da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro (2012-2014).

Membro de Júri de procedimentos concursais para enfermeiros e enfermeiros especialistas em reabilitação.

Membro da Comissão Regional de Peritos de Enfermagem de Reabilitação - Secção Regional Norte da Ordem Enfermeiros.

Membro do Conselho Consultivo para a Governação Integrada das Políticas de Longevidade do Município de Esposende e Elo de ligação à Comissão de Utentes do ACES Cávado III.

Olívia Maria da Silva Lopes.

2006-2007 - Pós-graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde (EGP - UPBS - Escola de Gestão da Universidade do Porto - University of Porto Business School);

2000-2004 - Licenciatura em Ciências Económicas e Empresariais (Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão).

Experiência Profissional:

2019-2023 - Vogal Executiva do Conselho de Administração do Hospital Santa Maria Maior, responsável pelas áreas de Compras e Aprovisionamento, Instalações e Equipamentos, Serviços Financeiros e Serviço de Gestão de Sistemas de Informação.

2021-2022 - Assistente Convidada no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave onde ministrou a disciplina de Gestão de Serviços de Saúde, no âmbito da Licenciatura em Engenharia Informática Médica.

2018-2019 - Hospital Senhora da Oliveira, E. P. E., Guimarães: cargos de gestão intermédia em diversos serviços, designadamente Unidade Local de Gestão do Acesso, Admissão de Doentes e Gestão de Produção.

2017 - Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., Vila Nova de Famalicão: gestão intermédia no Serviço de Gestão de Doentes.

2009-2016 - Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., Guimarães: cargos de gestão intermédia no Serviço de Aprovisionamento e Direção de Departamento de Logística e Compras (Serviços Arquivo Clínico, Central de Marcação de Exames e Transportes, Esterilização, Farmácia, Gestão de Compras, Gestão de Procedimentos, Gestão de Stocks e Aprovisionamento, Serviço de Instalações e Equipamentos e Operações Hoteleiras).

2005-2009 - Hospital S. João de Deus, S. A./Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., Vila Nova de Famalicão/Santo Tirso: gestão intermédia no Serviço de Aprovisionamento.

1999-2005 - Hospital S. João de Deus, Vila Nova de Famalicão: Serviço de Aprovisionamento.

Ricardo José Mendes Salgado Vieira.

Aluno do Curso de Especialização em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa; Pós-Graduado em Gestão de Unidades de Saúde; Pós-Graduado em Intervenção em Cuidados Continuados e Paliativos; Especialista em Enfermagem de Reabilitação; Licenciado em Enfermagem; frequência do 2.º ano da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho; Training Professionals in Patient Safety - European Accreditation Council for Continuing Medical Education (EACCME(ver documento original)); Curso de Auditor Interno de Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001; Curso Básico de Cuidados Paliativos; Curso de Controlo de Infeção - Prevenção de Infeção Associada aos Cuidados de Saúde.

2017-2020 Doutorando do Programa Doutoral em Desenvolvimento e Integração Económica (Modelos de Avaliação e Planificação Económica Faculdade de Economia) - Universidade de Santiago de Compostela.

Desde 2014 Coordenador Geral responsável pela Valência da Saúde da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos; desde 2015 Diretor Técnico da Unidade de Cuidados Continuados de Santo António Santa Casa da Misericórdia de Barcelos; Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) certificado pela ISO 9001: 2015.

Responsável pelo processo de certificação, segundo o modelo da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA) adotado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos.

Docente na Escola Profissional Profitecla (2019 a 2021); Formador de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) e Cursos de Formação Profissional.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-03-27 - Decreto-Lei 71/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Aprova o novo estatuto do gestor público.

• 2013-10-03 - Decreto-Lei 133/2013 - Ministério das Finanças

  Aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.

• 2022-08-04 - Decreto-Lei 52/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

• 2023-11-07 - Decreto-Lei 102/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde

• 2023-12-29 - Lei 82/2023 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2024