Resultados para o dia 2024-02-23
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Nomeia para o cargo de assessor da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, o Prof. Doutor João José Trocado da Mata
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Nomeia para o cargo de assessor da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa
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Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto
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Nomeia para o cargo de assessora da Casa Civil a licenciada Madalena Cota Dias da Silveira Botelho Rodrigues
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2024-02-23 -
Despacho (extrato)
2067/2024 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Autoriza o Dr. Carlos Martins Justino Evaristo a aceitar a condecoração estrangeira
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Nomeia Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho para o gabinete do PAN, Pessoas-Animais-Natureza
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2024-02-23 -
Despacho
2069/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas
Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra do «Lanço IC20 - Via Rápida da Caparica - Sublanços Nó A2/IC20/Nó do Hospital/Nó das Casas Velhas - Aumento de número de vias para 2x4 vias - Revisão 01»
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2024-02-23 -
Despacho
2070/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
Exonera Luís Miguel Coroa Lopes da Costa das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
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2024-02-23 -
Louvor
107/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Louva o Coronel Engenheiro Eletrotécnico da Força Aérea com o NIP 086036-A, Paulo Jorge Macedo Fernandes da Conceição Gonçalves
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2024-02-23 -
Despacho
2071/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários
Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau para o cargo de diretora da Unidade de Cultura
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