Despacho 2070/2024
Sumário: Exonera Luís Miguel Coroa Lopes da Costa das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a exoneração do técnico especialista Luís Miguel Coroa Lopes da Costa, cargo para o qual foi designado através do Despacho 11569/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de setembro de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2024.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de janeiro de 2024. - O Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro.
317345319
Despacho 2070/2024, de 23 de Fevereiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
- Fonte: Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
- Data: 2024-02-23
- Parte: C
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Sumário
Exonera Luís Miguel Coroa Lopes da Costa das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5655138.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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