Despacho 2063/2024
Sumário: Nomeia para o cargo de assessor da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, o Prof. Doutor João José Trocado da Mata.
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio assessor da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, o Prof. Doutor João José Trocado da Mata, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024.
O referido assessor fica autorizado, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do mesmo diploma, ao exercício de atividades docentes.
6 de fevereiro de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
317344411
Despacho 2063/2024, de 23 de Fevereiro
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 39/2024, Série II de 2024-02-23
- Data: 2024-02-23
- Parte: A
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeia para o cargo de assessor da Casa Civil, em regime de comissão de serviço, o Prof. Doutor João José Trocado da Mata
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Anexos
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-
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Ligações para este documento
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