2024-02-22 - Despacho (extrato) 2004/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Carlos Martins Justino Evaristo a aceitar a condecoração estrangeira

2024-02-22 - Despacho 2005/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública Humberto Jorge Alves Meirinhos

2024-02-22 - Despacho 2006/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), como o organismo da Administração Pública responsável pela organização da 18.ª Conferência de Ministros do Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS) do Conselho da Europa em 2024

2024-02-22 - Declaração de Retificação 135/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Aviso n.º 25172/2023, de 27 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 27 de dezembro de 2023

2024-02-22 - Deliberação 242/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Criação de unidades orgânicas nucleares, unidades orgânicas flexíveis e equipas multidisciplinares da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA), e definição de competências

2024-02-22 - Aviso 4175/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Conclusão do período experimental da técnica superior Filipa Isabel Mourão da Fonseca

2024-02-22 - Aviso 4176/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Conclusão do período experimental dos técnicos superiores, João Diogo Fidalgo Castelo, Maria de Fátima Freire Lopes, Miguel Afonso Xavier de Matos Encarnação Gomes

2024-02-22 - Despacho 2007/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Programas Sociais Norte e Centro, a licenciada Maria de La Salete da Rocha Lemos

2024-02-22 - Listagem 7/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Listagem dos apoios concedidos no âmbito dos programas de apoio ao associativismo jovem, no ano de 2022

2024-02-22 - Deliberação 243/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Divulga o Regulamento Interno do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.