ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 316/87, DE 16 DE ABRIL, 737/89, DE 29 DE AGOSTO, E 712/91, DE 16 DE JULHO.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1987-04-16 - Portaria 316/87 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  Altera os quadros de pessoal, organismos e serviços do Ministério da Justiça.

• 1989-08-29 - Portaria 737/89 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL.

• 1991-07-16 - Portaria 712/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  DEFINE O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE SUBSTITUI O ANEXO I A PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1993-08-14 - Portaria 738/93 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1175/91, DE 20 DE NOVEMBRO.

• 1994-01-03 - Despacho Normativo 2/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 1175/91, DE 20 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1994-04-22 - Despacho Normativo 264/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

  CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DA JUSTICA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 1175/91, DE 20 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TECNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

• 1996-07-26 - Portaria 295/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

  Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

• 1997-06-03 - Portaria 366/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

  Altera o quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, aprovado pela Portaria 1175/91 de 20 de Novembro (posteriormente alterado pela Port 738/93 de 14 de Agosto).

• 2000-01-05 - Portaria 5/2000 - Ministérios das Finanças, da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, de acordo com o mapa publicado em anexo, permitindo a integração de funcionários oriundos do extinto Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga.