Decreto-lei 41750, de 23 de Julho
- Corpo emitente: Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
- Fonte: Diário do Governo n.º 159/1958, Série I de 1958-07-23.
- Data: 1958-07-23
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Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/299792.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1960-10-31 - Portaria 18027 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar
Constitui, na dependência do comando da 2.ª região aérea, a delegação da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas.
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1961-05-08 - Portaria 18465 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar
Constitui, na 2.ª região aérea e a partir de 1 de Maio de 1961, várias delegações de serviços da Força Aérea - Revoga a Portaria n.º 18027.
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1961-05-29 - Portaria 18490 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar
Constitui na 3.ª região aérea uma delegação da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea.
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1961-07-06 - Portaria 18572 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar
Constitui na 2.ª região aérea uma delegação da Direcção do Serviço de Comunicações e Tráfego Aéreo.
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1961-08-12 - Portaria 18657 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Constitui na 1.ª região aérea e na dependência do comando da zona aérea de Cabo Verde e Guiné uma delegação da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea.
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1961-08-17 - Portaria 18674 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Aumenta de dois enfermeiros de 1.ª classe o quadro do pessoal civil contratado da delegação da Direcção do Serviço de Saúde da 2.ª região aérea.
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1961-09-27 - Portaria 18744 - Presidência do Conselho
Constitui na 3.ª região aérea uma delegação da Direcção do Serviço de Intendência e Contabilidade da Força Aérea.
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1962-01-24 - Portaria 18981 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Constitui na 1.ª região aérea e na dependência do Comando da Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné uma delegação da Direcção do Serviço de Intendência e Contabilidade.
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1962-05-05 - Portaria 19166 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Constitui na 3.ª região aérea uma delegação da Direcção do Serviço de Saúde da Força Aérea.
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1962-10-02 - Portaria 19413 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Constitui na 3.ª região aérea delegações da Direcção do Serviço de Comunicações e Tráfego Aéreo e da Direcção do Serviço de Material.
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1967-05-10 - Portaria 22675 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Precisa a finalidade das delegações da Direcção do Serviço de Intendência e Contabilidade da Força Aérea nas regiões e zonas aéreas, bem como as funções que normalmente são delegadas no respectivo chefe.
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1970-08-25 - Decreto-Lei 408/70 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 40949, de 28 de Dezembro de 1956, que promulgou o reajustamento da Força Aérea, com as alterações constantes dos Decretos-Leis nºs 41144, 41758, 45668 e 45752, respectivamente, de 5 de Junho de 1957, de 25 de Julho de 1958, de 18 de Abril e de 4 de Junho de 1964.
Aviso
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