1960-10-31 - DECLARAÇÃO DD12167 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 43158, que insere disposições destinadas a satisfazer determinadas necessidades no ensino no ultramar.

1960-10-31 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 43158, que insere disposições destinadas a satisfazer determinadas necessidades no ensino no ultramar

1960-10-31 - Portaria 18025 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Estabelece as designações e a localização das unidades de base e aeródromos da zona aérea de Cabo Verde e Guiné - Revoga, no respeitante à referida zona aérea, a Portaria n.º 16993.

1960-10-31 - Portaria 18026 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Fixa os efectivos das unidades de base e aeródromos da zona aérea de Cabo Verde e Guiné - Revoga o mapa XIII anexo à Portaria n.º 17126.

1960-10-31 - Portaria 18027 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

Constitui, na dependência do comando da 2.ª região aérea, a delegação da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas.

1960-10-31 - Portaria 18028 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

Reajusta o quadro de pessoal dos comandos da 2.ª e 3.ª regiões aéreas.

1960-10-31 - Portaria 18029 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

Estabelece as designações e a localização do centro de recrutamento da 2.ª região aérea e das unidades de base e aeródromos da mesma região - Revoga, na parte respeitante à 2.ª região aérea, a Portaria n.º 16647.

1960-10-31 - Portaria 18030 - Presidência do Conselho e Ministério do Ultramar

Fixa os efectivos do centro de recrutamento n.º 2 e das unidades de base e aeródromos da 2.ª região aérea para os anos de 1960 e 1961.

1960-10-31 - Portaria 18031 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Dá nova redacção aos artigos 58.º a 63.º do Decreto n.º 38439, que promulga o Regulamento dos Corpos de Bombeiros.