Portaria 1423/2003, de 31 de Dezembro

Corpo emitente: Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Fonte: Diário da República n.º 301/2003, Série I-B de 2003-12-31.
Data: 2003-12-31
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Sumário

Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

Texto do documento

Portaria 1423/2003
de 31 de Dezembro
Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, e alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto;

Considerando o disposto na Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto;

Ao abrigo do disposto na Lei 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), alterada pelas Leis 20/92, de 14 de Agosto e 71/93, de 26 de Novembro, e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
Os anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII e IX à Portaria 628/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto, passam a ter a redação constante dos anexos à presente portaria.

2.º
Transição
As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo orgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

3.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2001-2002, inclusive.

Pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, em 4 de Dezembro de 2003.

ANEXO I
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Canto
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO II
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Composição
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO IV
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Percussão
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO V
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Sopros
Opções de Clarinete, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete e Tuba

1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO VI
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Corda Dedilhada
Opção de Guitarra
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO VII
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Cordas
Opções de Contrabaixo, Viola, Violino e Violoncelo
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO VIII
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Teclas
Opções de Piano e Piano de Acompanhamento
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO IX
(Portaria 628/2001, de 23 de Junho, alterada pela Portaria 1007/2001, de 18 de Agosto - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Música Antiga
Opções de Cravo e Flauta de Bisel
1.º ciclo - Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo - Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/168256.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação
Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.
1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República
Aprova a lei de bases do sistema educativo.
1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República
Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.
1992-08-14 - Lei 20/92 - Assembleia da República
Estabelece normas relativas ao sistema de propinas pela inscrição anual nos cursos das instituições de ensino superior público. Define, ainda, o regime de isenção ou de redução de propinas de acordo com o rendimento familiar anual.
1993-11-26 - Lei 71/93 - Assembleia da República
Aprova o orçamento suplementar ao orçamento do estado para 1993.
1997-09-19 - Lei 115/97 - Assembleia da República
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.
1998-07-17 - Portaria 413-A/98 - Ministério da Educação
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, cujo texto se publica em anexo.
1998-07-17 - Portaria 413-E/98 - Ministério da Educação
Autoriza diversas instituições de ensino superior, identificadas em anexo ao presente diploma, a conferir graus de bacharel e de licenciado, relativamente aos cursos igualmente identificados no referido anexo.
1998-08-31 - Portaria 680-C/98 - Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 413-E/98 de 17 de Julho, que autoriza diversas instituições de ensino superior a conferir os graus de bacharel e de licenciado em cursos identificados em anexo, introduzindo o par Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão/Curso de Tradução.
1999-07-22 - Portaria 533-A/99 - Ministério da Educação
Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho.
2001-06-23 - Portaria 628/2001 - Ministério da Educação
Aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2004-07-16 - Portaria 838/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Instrumento, área de Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto para «Música Antiga», bem como a sua estrutura e plano de estudos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/168256/portaria-1423-2003-de-31-de-dezembro

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