Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado junto do Governo Belga o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Que Consolida a Convenção para a Segurança da Navegação Aérea - EUROCONTROL.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2003-03-11 - Aviso 99/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 4 de Fevereiro de 2002, o Governo da República da Albânia depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2003-03-11 - Aviso 98/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 8 de Junho de 2001, o Governo da República do Chipre depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2003-04-08 - Aviso 129/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 11 de Janeiro de 2002, o Governo da República da Moldávia depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea EUROCONTROL de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2003-06-05 - Aviso 166/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 25 de Fevereiro de 2003, o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2003-09-27 - Aviso 202/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 21 de Maio de 2003, o Governo da Noruega depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea EUROCONTROL, de 13 de Dezembro de 1960, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2004-04-23 - Aviso 47/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em conferência diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2004-04-23 - Aviso 48/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, a República da Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, adoptado em conferência diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2004-12-21 - Aviso 207/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 29 de Julho de 2004, o Governo Belga depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, emitido em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2005-01-19 - Aviso 22/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 29 de Julho de 2004, a República da Polónia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em Conferência Diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997, e respectivo Protocolo Adicional, referente à substituição do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, de 12 de Fevere (...)

• 2005-02-15 - Aviso 46/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, a 27 de Outubro de 2004, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumeno de ratificação ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em Conferência Diplomática reunida em Bruxelas em 27 de Junho de 1997.

• 2005-06-01 - Aviso 256/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 27 de Outubro de 2004, a República da Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo respeitante à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada e coordenada pelo protocolo de 27 de Junho de 1997, emitido em Bruxelas no dia 8 de Outubro de 2002.

• 2005-06-01 - Aviso 255/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 10 de Dezembro de 2004, a República da Arménia procedido à assinatura do Protocolo respeitante à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada e coordenada pelo protocolo de 27 de Junho de 1997, emitido em Bruxelas no dia 8 de Outubro de 2002.

• 2005-08-11 - Aviso 286/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter, em 12 de Maio de 2005, a República Helénica depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada, emitido em Bruxelas no dia 27 de Junho de 1997.

• 2007-04-17 - Aviso 293/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Governo da República da Lituânia depositado, em 27 de Julho de 2006, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, tal como foi várias vezes modificada e coordenada pelo protocolo de 27 de Junho de 1997, emitido em Bruxelas no dia 8 de Outubro de 2002.

• 2013-11-26 - Aviso 131/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público ter o Reino da Suécia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.

• 2013-11-26 - Aviso 132/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.

• 2013-11-27 - Aviso 133/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público que a República da Áustria depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.

• 2013-12-20 - Aviso 142/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

  Torna público que a República da Geórgia depositou, o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.