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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-11-26 - DESPACHO 15420/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

    Determina o relevante interesse público do estabelecimento de restauração e bebidas, com valências nas áreas de eventos sociais, turísticos e infantis, sito na Quinta do Paúl, na freguesia da Ortigosa, concelho de Leiria.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-26 - DESPACHO 2064/2013 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    Nomeia em regime de comissão de servikço, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Dr. Nuno André da Costa Soares Tomé.

  • Não tem documento Em vigor 2013-11-26 - DESPACHO 2068/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara que procedeu ao registo defin itivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social - A.F.A.R. I. T. - Associação dos Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-26 - Lei 79/2013 - Assembleia da República

    Altera (quarta alteração) a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, que estabelece o regime excepcional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI).

  • Tem documento Em vigor 2013-11-26 - Aviso 131/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino da Suécia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-26 - Aviso 132/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

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